Guarda dos Selos

Aviso aos Vener√°veis Mestres:

Pela presente, solicito seja enviado, com urgência, o QUADRO DE OBREIROS desta r. Loja, até o dia 20 de dezembro de 2023, devidamente atualizado.

Enviar para os seguintes e-mail: guardadosselos@gob-rj.org.br ou selos@gob-rj.org.br

Rio de janeiro, 18 de Maio de 2023

Secret√°rio Estadual da Guarda dos Selos

Orienta√ß√Ķes Gerais

Buscando facilitar a rotina e tirar d√ļvidas das Lojas no envio de documenta√ß√£o √† Guarda dos Selos, fizemos uma rela√ß√£o dos documentos necess√°rios para cada tipo de solicita√ß√£o, destacamos a import√Ęncia de cumprir o que est√° previsto no Regulamento Geral da Federa√ß√£o (RGF), √ļltima atualiza√ß√£o em 15/12/2020

Material necessário para Instalação/Reassunção e Posse

  1. Cópia da Ata de Eleição na parte que diz respeito à Proclamação do resultado;
  2. Ata da Instalação e Posse do Venerável mestre;
  3. Ata da Posse da Diretoria da Loja;
  4. Cópia do Ato Designativo da Comissão Especial;
  5. Relação dos Eleitos e Nomeados;
  6. Cópia da Declaração de Fidelidade;
  7. Cópia do Juramento de Mestre Instalado (ou Compromisso para o rito Moderno)
  8. Paramentos de Vener√°vel Mestre;
  9. Cópia da Saudação à Bandeira;
  10. Carta Constitutiva da Loja;
  11. Constituição do GOB;
  12.  Regulamento Geral da Federal;
  13.   Constituição do Grande Oriente Estadual;
  14.  Estatuto da Loja;
  15. Regimento Interno;
  16.  Joias dos Eleitos e Nomeados;
  17.  Punhos dos Vigilantes (para os Ritos que adotam);

        OBS.:  Enviar para a Secretaria da  Guarda dos Selos:

  1. Prancha encaminhando Ata da Instalação e Posse do Venerável Mestre;
  2. Prancha encaminhando Ata de Posse da Diretoria da Loja;
  3. Nominata da Administração da Loja.

Do ingresso de Maçons de Potências Estrangeiras

 RGF

Art. 62 ‚Äď A filia√ß√£o de Ma√ßom subordinado a Pot√™ncia Ma√ß√īnica estrangeira s√≥ poder√° ser feita mediante autoriza√ß√£o do Gr√£o-Mestre Geral.
Par√°grafo √ļnico ‚Äď A Loja interessada formar√° processo e o encaminhar√° √† Secretaria-Geral de Rela√ß√Ķes Ma√ß√īnicas Exteriores, que elaborar√° parecer a ser submetido √† considera√ß√£o do Gr√£o-Mestre Geral.

Encerramento das Atividades de uma Loja

            A Loja que desejar encerrar suas atividades deverá:

  1. Convocar por Edital uma Assembleia (reunião) convocando todos os Obreiros do Quadro, por todas as vias de comunicação possíveis;
  2. Lavrar Ata da Reunião, consignando as presenças e ausências, bem como a decisão da Loja, assinando todos os presentes;
  3. Decidir pelo desligamento dos Obreiros que n√£o recolhem pela Loja;
  4. Decidir pela expedição de Quite Placet para os Obreiros que recolhem seu metais pela Loja;
  5. Quitar eventuais dívidas com o GOB;
  6. Quitar eventuais dívidas com o GOB-RJ
  7. Quitar eventuais d√≠vidas com a M√ļtua Ma√ß√īnica;
  8. Encaminhar Carta Constitutiva original;
  9. Pagar no Setor de Finanças do GOB-RJ os Quite Placet expedidos;
  10.  Prancha encaminhando à Secretaria da Guarda dos Selos toda documentação acima.

Pedido de Licença: Procedimentos

  • ¬†Prancha do interessado para a Loja solicitando a licen√ßa;
  • ¬†Leitura do expediente com o registro do Pedido de Licen√ßa, na Ata da Sess√£o da Loja

A Loja deverá enviar à Secretaria da Guarda dos selos o que segue:

Prancha da Loja assinada Pelo Venerável Mestre e Secretário, constando o PEDIDO DE LICENÇA, o período, data da Sessão que aprovou o pedido.

Desligamento

  • Prancha do solicitante
  • Prancha da Loja informando o desligamento e a Loja que o obreiro ir√° passar a recolher os metais.

Elei√ß√Ķes

  • Ata de Instala√ß√£o e Posse (Reassun√ß√£o)
  • Ata de Posse da Administra√ß√£o

Eméritos, Remidos e Honorários

  • EM√ČRITOS: S√£o Em√©ritos os Ma√ßons que t√™m 60 (sessenta) anos de idade e, no m√≠nimo, 25 (vinte e cinco) anos de efetiva atividade ma√ß√īnica.

A Loja deverá enviar Prancha à Secretaria da Guarda dos Selos requerendo o título.

  • REMIDOS: S√£o Remidos os Ma√ßons que t√™m 70 (setenta) anos de idade e, no m√≠nimo 35 (trinta e cinco) anos de efetiva atividade ma√ß√īnica.

A Loja deverá enviar Prancha à Secretaria da Guarda dos Selos requerendo o título.

Observação: o benefício da isenção não é automático. A Loja deverá enviar Prancha requerendo o benefício da isenção previsto no artigo 32, II, da Constituição do GOB. Ou a pedido da próprio interessado.

  • HONOR√ĀRIOS: s√£o Honor√°rios os Ma√ßons que, n√£o pertencendo ao Quadro da Loja, dela recebem esse t√≠tulo honor√≠fico, podendo ser homenageado com o mesmo Ma√ßons regulares de outra Pot√™ncia. Depois da Sess√£o que conceder o t√≠tulo a Loja ou o Obreiro poder√° enviar o t√≠tulo √† Secretaria da Guarda dos Selos, solicitando anota√ß√£o em sua Ficha. No caso de Obreiro de outra Pot√™ncia a solicita√ß√£o dever√° ser feita √† Secretaria pertinente da sua Obedi√™ncia.

Observação final: O maçom, Emérito ou Remido, só poderá votar caso atinja o índice de frequência previsto no RGF.

Estandarte

  • Confec√ß√£o de ESTANDARTE
    1. Confeccionar o desenho do Estandarte com s√≠mbolos ma√ß√īnicos (medidas: 90 cm de largura por 110 cm de altura. Formato retangular)
    2. Descrever os símbolos e significados
    3. Descrever as cores e significados simbólicos
    4. No Estandarte dever√° constar:
    5. Federada ao Grande Oriente do Brasil
    6. Jurisdicionada ao GOB-RJ
    7. A express√£o Aug. e Resp. Loj. Simb., seguida do nome e n√ļmero da Loja
    8. O Rito
    9. O Oriente.
    10. Data de Fundação da Loja

    Observa√ß√£o: Enviar Prancha com a arte e texto contendo todas as descri√ß√Ķes e significados relativos ao Estandarte.

Filiação

  • Ata da Sess√£o
  • Prancha com a solicita√ß√£o do obreiro
  • Formul√°rio 309

Fundação de Loja

Cópia da Ata de Fundação, na qual deverá constar:

  • Nome completo, grau ma√ß√īnico e CIM dos fundadores;
  • Nome escolhido para a Loja;
  • Rito adotado;
  • Endere√ßo completo, dia e hor√°rio em que a Loja funcionar√°;
  • Administra√ß√£o provis√≥ria;
  • Periodicidade das Sess√Ķes (semanal ou quinzenal);
  • Dura√ß√£o do mandato da Administra√ß√£o (anual ou bianual);
  • Compromisso expresso, firmado pelos fundadores de que frequentar√£o assiduamente os trabalhos da Loja fundada;
  1.  Dois Exemplares do Quadro de Obreiros, sendo um com os nomes de próprio punho e outro impresso;
  2. Desenho do timbre e do Estandarte da Loja, com as respectivas interpreta√ß√Ķes;
  3. Prova de Quita√ß√£o de todas as contribui√ß√Ķes legalmente exig√≠veis;
  4. Autorização para funcionamento provisório da Loja, expedido pelo GOB-RJ;
  5. Autorização para funcionamento do local em que a Loja funcionará;
  6. Compromisso expresso de 7 (fundadores) de que passar√£o a recolher pela Loja a ser fundada.

1ª Observação: mínimo de 21 Obreiros fundadores, todos Mestres Maçons.

2ª Observação: Nenhum fundador poderá estar com Quite Placet.

3ª Observação: todos os Obreiros deverão ser filiado ao GOB

Iniciação

  • C√≥pia Identidade CPF;
  • Foto 3√ó4 com terno e gravata (Preta, branca, azul marinho ou bord√ī);
  • Formul√°rio de Indica√ß√£o de Candidato (FIC);
  • Certid√Ķes: certid√Ķes negativas de feitos c√≠veis e criminais dos cart√≥rios de distribui√ß√£o de Justi√ßa Estadual e Federal;
  • Certid√Ķes de Protestos de T√≠tulos da Comarca onde reside o candidato;
  • Sendo Funcion√°rio P√ļblico, juntar Declara√ß√£o/Atestado ou Certid√£o do √≥rg√£o pr√≥prio de que o Servidor n√£o responde a PAD = Processo Administrativo Disciplinar.

A Loja pode optar em solicitar as certid√Ķes com a empresa conveniada: ENFOCK ‚Äď Tel:2516-4258 / 2283-2263 ‚Äď E-mail: enfock@uol.com.br


Aguardar publicação em Boletim do GOB, após 15 dias dar entrada no;

  • Placet de inicia√ß√£o (formul√°rio 107)
  • Declara√ß√£o do Artigo 30

Após o recebimento do Placet de Iniciação (prazo de 06 meses para iniciar o candidato);

Comunicado de Iniciação (formulário 106)

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Nominata

Encaminhar nominata da Diretoria com os dados completos;

Placet Ex Officio

  • Formul√°rio Placet ex Officio
  • Ata da Sess√£o Extraordin√°ria (Art¬ļ108. ¬ß4¬™ III RGF)

Para registro de suspens√£o por falta de frequ√™ncia e/ou pagamento ou incompatibilidade com os princ√≠pios ma√ß√īnicos, a comunica√ß√£o deve ser feita √† Secretaria da Guarda do Selos do GOB-RJ, atrav√©s do Formul√°rio de Placet Ex-Off√≠cio, conforme artigo 70 do RGF, citando os artigos correspondentes incursos:

=> artigo 70 e parágrafos: incompatibilidade com os princípios da Ordem;

=> artigo 73: inadimplência

=> artigo 76: infrequência

Lembrando que a concess√£o de Placet ex-officio ocorre em Sess√£o Extraordin√°ria (Artigo 108, ¬ß 4¬ļ, III, do RGF)

Quadro de Obreiros

Segundo o Artigo 1¬ļ, do decreto 1799, de 05/12/2019,¬† fica disponibilizado, em tempo real, o Quadro de Obreiros, atrav√©s do sistema NewGobNet do Grande Oriente do Brasil, para consulta pelas Lojas e pelos Grandes Orientes Estaduais e Distrito Federal.

Pelo Artigo 2¬ļ, as Lojas dever√£o comunicar, via sistema NewGobNet do Grande Oriente do Brasil, at√© o dia 20 de dezembro de cada ano, considerando as f√©rias ma√ß√īnicas a partir desta data, todas as altera√ß√Ķes em seu Quadro de Obreiros.

As Lojas também deverão enviar, no prazo estabelecido no RGF, o Quadro de Obreiros ao GOB-RJ via Protocolos ou pelos e-mails: selos@gob-rj.org.br  e guardadosselos@gob-rj.org.br

Observa√ß√Ķes:

1¬™. Essas altera√ß√Ķes devem ser realizadas sempre antes do Recesso Ma√ß√īnico, para evitar que aqueles que estejam naquelas situa√ß√Ķes n√£o figurem no Quadro de Obreiros;

2ª. Quando um Obreiro figurar no Quadro de Obreiros de mais de uma Loja, aquela pela qual ele vier a recolher seus metais é que deverá informar sua situação, ficando a outra dispensada de tal compromisso.

3¬™. Evitar iniciar o candidato no final do ano, pois, mesmo que a inicia√ß√£o se d√™ no √ļltimo dia do ano, o GOB cobra a taxa de atividade integralmente, ou seja, relativa ao referido exerc√≠cio.

OBSERVA√á√ÉO FINAL: A Loja dever√° enviar √† Secretaria da Guarda dos Selos do GOB-RJ, no prazo de 03 dias os comunicados de Inicia√ß√Ķes, Filia√ß√Ķes, Regulariza√ß√Ķes, Cola√ß√Ķes de Graus, Suspens√£o dos Direitos Ma√ß√īnicos, Quite-Placet, Placet Ex Off√≠cio, Oriente Eterno, Desligamento, Troca de Recolhimento de Metais e outras altera√ß√Ķes cadastrais do Irm√£o da Loja.

Quite Placet

  • Prancha do solicitante
  • Formul√°rio de Quite Placet

Regularização

  • ¬†¬†¬†¬† O processo de Regulariza√ß√£o √© semelhante ao de Inicia√ß√£o. Inicialmente, o irm√£o a ser regularizado dever√° dirigir Prancha √† Loja, solicitando sua filia√ß√£o mediante regulariza√ß√£o. A Loja submete o pedido √† aprova√ß√£o.1¬™ Obs.: Se o Obreiro Quitar sua d√≠vida com a Loja¬† dentro de 180 dias, poder√°, caso queira e a Loja aprovar, retornar √† mesma mediante re-inclus√£o no Quadro. A Loja envia o Formul√°rio 309.Ou, quitando a d√≠vida, poder√° com Certid√£o de Quita√ß√£o se filiar em outra Loja.2¬™ Obs.:¬† Caso o irm√£o tenha d√©bito, dever√° quitar seu d√©bito com a Loja que o colocou na irregularidade. E solicitar Certid√£o de quita√ß√£o.3¬™ Obs.: Irm√£o com Placet Ex Offcio com base no artigo 70 do RGF n√£o poder√£o ser regularizados.4¬™ Obs.: O Ma√ßom que estiver respondendo a processo disciplinar na Pot√™ncia de origem n√£o poder√° ser regularizado no Grande Oriente do Brasil enquanto permanecer a pend√™ncia.

Depois de aprovado:

  1. Baixar no site do GOB-RJ o Formulário de Regularização.
  2. Colocar Foto 3 x 4 com paletó e gravata do irmão a ser regularizado.
  3. Informar sobre o Placet no formul√°rio.
  4. Enviar para a Secretaria da Guarda dos selos, via Protocolos ou por e-mail.
  5. junto com o Edital de Regulariza√ß√£o, enviar as certid√Ķes negativas dos feitos c√≠veis, criminais e de protestos. Ou o levantamento cadastral feito pela ENFOCK ( 2518-6263 e 2516-4258)
  6. Providenciar sindic√Ęncias.
  7. Depois de 15 dias da publicação do Edital, a Loja poderá fazer o Escrutínio.
  8. Aprovada a regularização, solicitar à Secretaria da Guarda dos Selos o Placet de Regularização.
  9. Feita a Regularização, comunicar à Secretaria da Guarda dos Selos através do Formulário 309, acompanhado de cópia do Placet de Regularização, cópia do Quite Placet vencido, se for o caso, cópia do Placet ex offício, Ata da Sessão.

Após o recebimento do Placet de Regularização prazo de 03 dias para comunicar através;

  • Formul√°rio 309
  • Ata da sess√£o
  • C√≥pia do Placet ex Off√≠cio
  • C√≥pia do Quite Placet vencido, se for o caso.
  • Informa√ß√£o de quando foi publicado o EDITAL DE REGULARIZA√á√ÉO (Boletim do GOB ou Bol. do GOB-RJ).

Filiação de Maçons de Outra Potência

(Com Tratado de Amizade e Reconhecimento com o GOB)

Prancha requerendo filiação, juntando os seguinte documentos:
a) Formulário de Pedido e Edital de Filiação de Potência com Tratado ;
b) Cópia do Quite Placet válido, contendo as datas de iniciação, elevação e filiação e, se for o caso, de instalação/
c) Cópia dos documentos pessoais e
d) Certid√Ķes conforme o artigo 5¬ļ. $ 4¬ļ, do RGF (ou levantamento cadastral feito pela Empresa Enfock. Telefone: 976527007.

1ª Obs.: A Loja ao receber o pedido de filiação deverá submetê-lo à aprovação da assembleia da mesma;

2ª Obs.:  Na primeira Sessão após a publicação a Loja, não havendo impedimento, poderá realizar a filiação em Sessão Ordinária.

3ª Obs,:  Após a filiação, enviar para a S.G.S. comunicação da filiação pelo formulário 309 e cópia da Ata de da Sessão de Filiação.

Regularização de Maçons de Outra Obediência

Enviar :

1. Quite Placet da Potência de origem

2. Levantamento Cadastral do Obreiro (Certid√Ķes c√≠veis, criminais e protestos ou pela ENFOCK.

3. Prova de Quitação de eventual dívida do Obreiro com sua Loja ou Potência de origem

4. Declara√ß√£o ou certid√£o de que n√£o responde a processo ou sindic√Ęncia disciplinar na Pot√™ncia de origem.

5. Edital de Regularização

6. Ficha Modelo 309

7. Placet de Regularização

8. Ata da Sessão de Regularização

Lembrando que o Edital de Regularização tem que ter sido publicado em Boletim. (informar o Boletim que foi publicado).

Trocas de Metais

  • Prancha do obreiro solicitando a troca
  • Prancha da Loja comunicando a troca e informando a Loja que o obreiro passar√° a¬†¬† recolher os metais.
  • Prancha da Loja que est√° recebendo o obreiro

Para facilitar o encaminhamento e o acompanhamento das solicita√ß√Ķes das Lojas, o GOB-RJ disponibiliza em seu site, o Protocolo Digital, onde a Loja pode anexar arquivos e acompanhar atrav√©s do n√ļmero de identifica√ß√£o o andamento do protocolo.

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