Informações Gerais
Buscando facilitar a rotina e tirar dúvidas das Lojas no envio de documentação à Guarda dos Selos, fizemos uma relação dos documentos necessários para cada tipo de solicitação, destacamos a importância de cumprir o que está previsto no Regulamento Geral da Federação (RGF), última atualização em 15/12/2020
- Cópia Identidade CPF;
- Foto 3×4 com terno e gravata;
- Formulário de Indicação de Candidato (FIC);
- Certidões: certidões negativas de feitos cíveis e criminais dos cartórios de distribuição de Justiça Estadual e Federal;
- Certidões de Protestos de Títulos da Comarca onde reside o candidato;
A Loja pode optar em solicitar as certidões com a empresa conveniada: ENFOCK – Tel:2516-4258 / 2283-2263 – E-mail: enfock@uol.com.br
Aguardar publicação em Boletim do GOB, após 15 dias dar entrada no;
- Placet de iniciação (formulário 107)
- Declaração do Artigo 30
Após o recebimento do Placet de Iniciação (prazo de 06 meses para iniciar o candidato);
Comunicado de Iniciação (formulário 106)
- Ata da Sessão
- Prancha com a solicitação do obreiro
- Formulário 309
- Prancha do solicitante
- Formulário de Quite Placet
O processo de Regularização é semelhante ao de Iniciação. Inicialmente, o irmão a ser regularizado deverá dirigir Prancha à Loja, solicitando sua filiação mediante regularização. A Loja submete o pedido à aprovação.
1ª Obs.: Irmãos de Potências não reconhecidas não poderão ser regularizados.
2ª Obs.: Caso o irmão tenha débito, deverá quitar seu débito com a Loja que o colocou na irregularidade. E solicitar Certidão de quitação.
3ª Obs.: Irmão com Placet Ex Offcio com base no artigo 70 do RGF não poderão ser regularizados.
Depois de aprovado:
- Baixar no site do GOB-RJ o Formulário de Regularização.
- Colocar Foto 3 x 4 com paletó e gravata do irmão a ser regularizado.
- Informar sobre o Placet no formulário.
- Enviar para a Secretaria da Guarda dos selos, via Protocolos ou por e-mail.
- Após, fazer levantamento cadastral pela ENFOCK ( 2518-6263 e 25164258) ou através de certidões dos cartórios.
- Providenciar sindicâncias.
- Depois de 15 dias da publicação do Edital, a Loja poderá fazer o Escrutínio.
- Aprovada a regularização, solicitar à Secretaria da Guarda dos Selos o Placet de Regularização.
- Feita a Regularização, comunicar à Secretaria da Guarda dos Selos através do Formulário 309, acompanhado de cópia do Placet de Regularização.
Após o recebimento do Placet de Regularização prazo de 15 dias para comunicar através;
- Formulário 309
- Ata da sessão
- Formulário Placet ex Officio
- Ata da Sessão Extraordinária (Artº108. §4ª III RGF)
Para registro de suspensão por falta de frequência e/ou pagamento ou incompatibilidade com os princípios maçônicos, a comunicação deve ser feita à Secretaria da Guarda do Selos do GOB-RJ, através do Formulário de Placet Ex-Offício, conforme artigo 70 do RGF, citando os artigos correspondentes incursos:
=> artigo 70 e parágrafos: incompatibilidade com os princípios da Ordem;
=> artigo 73: inadimplência
=> artigo 76: infrequência
Lembrando que a concessão de Placet ex-officio ocorre em Sessão Extraordinária (Artigo 108, § 4º, III, do RGF)
- Prancha do solicitante
- Prancha da Loja informando o desligamento e a Loja que o obreiro irá passar a recolher os metais.
- Prancha do obreiro solicitando a troca
- Prancha da Loja comunicando a troca e informando a Loja que o obreiro passará a recolher os metais.
- Prancha da Loja que está recebendo o obreiro
- Ata de Instalação e Posse (Reassunção)
- Ata de Posse da Administração
Encaminhar nominata da Diretoria com os dados completos;
Para facilitar o encaminhamento e o acompanhamento das solicitações das Lojas, o GOB-RJ disponibiliza em seu site, o Protocolo Digital, onde a Loja pode anexar arquivos e acompanhar através do número de identificação o andamento do protocolo.
