Observação Importante: orientações sobre placet de iniciação e quite placet na pandemia conforme consta no sistema de orientação a Lojas - SOL
CONSIDERANDO que os efeitos da pandemia da COVID-19 afetaram sobremaneira a movimentação dos obreiros do Grande Oriente do Brasil, no que tange às iniciações e quites placet regulamentares, com o vencimento dos prazos legais sem as devidas sessões de iniciação ou filiação;
CONSIDERANDO que quando da emissão desses documentos (placet de iniciação e quite placet) o candidato já havia sido aprovado “limpo e puro” para iniciação e o Maçom que solicitou o quite placet e o recebeu, estava regular e ativo,
AUTORIZAMOS
a) os placet de iniciação expedidos em 2019 sem que tenha havido a sessão de iniciação, portanto, já vencidos, deverão ser republicados no Boletim Oficial do GOB, e, após a republicação, ser expedido novo placet de iniciação;
b) os placet de iniciação expedidos em 2020 sem que tenha havido a sessão de iniciação, portanto, já vencidos, terão a data de vencimento prorrogada para 20 de dezembro de 2021;
c) o Maçom do GOB que tenha o quite placet expedido em 2020, poderá, se assim aprovado pela Loja, se filiar a ela até 20 de dezembro de 2021.
Essas medidas visam o destravamento das iniciações e filiações, bem como o retrabalho tanto para as Lojas, Grande Orientes Estaduais e do Distrito Federal e Grande Oriente do Brasil.
Múcio Bonifácio Guimarães
Grão-Mestre Geral
Orientações Gerais
Buscando facilitar a rotina e tirar dúvidas das Lojas no envio de documentação à Guarda dos Selos, fizemos uma relação dos documentos necessários para cada tipo de solicitação, destacamos a importância de cumprir o que está previsto no Regulamento Geral da Federação (RGF), última atualização em 15/12/2020
- Prancha do solicitante
- Prancha da Loja informando o desligamento e a Loja que o obreiro irá passar a recolher os metais.
- Ata de Instalação e Posse (Reassunção)
- Ata de Posse da Administração
1. EMÉRITOS: São Eméritos os Maçons que têm 60 (sessenta) anos de idade e, no mínimo, 25 (vinte e cinco) anos de efetiva atividade maçônica.
A Loja deverá enviar Prancha à Secretaria da Guarda dos Selos requerendo o título.
2. REMIDOS: São Remidos os Maçons que têm 70 (setenta) anos de idade e, no mínimo 35 (trinta e cinco) anos de efetiva atividade maçônica.
A Loja deverá enviar Prancha à Secretaria da Guarda dos Selos requerendo o título.
Observação: o benefício da isenção não é automático. A Loja deverá enviar Prancha requerendo o benefício da isenção previsto no artigo 32, II, da Constituição do GOB. Ou a pedido da próprio interessado.
3. HONORÁRIOS: são Honorários os Maçons que, não pertencendo ao Quadro da Loja, dela recebem esse título honorífico, podendo ser homenageado com o mesmo Maçons regulares de outra Potência. Depois da Sessão que conceder o título a Loja ou o Obreiro poderá enviar o título à Secretaria da Guarda dos Selos, solicitando anotação em sua Ficha. No caso de Obreiro de outra Potência a solicitação deverá ser feita à Secretaria pertinente da sua Obediência.
Observação final: O maçom, Emérito ou Remido, só poderá votar caso atinja o índice de frequência previsto no RGF.
Confecção de ESTANDARTE
- Confeccionar o desenho do Estandarte com símbolos maçônicos (medidas: 90 cm de largura por 110 cm de altura. Formato retangular)
- Descrever os símbolos e significados
- Descrever as cores e significados simbólicos
- No Estandarte deverá constar:
- Federada ao Grande Oriente do Brasil
- Jurisdicionada ao GOB-RJ
- A expressão Aug. e Resp. Loj. Simb., seguida do nome e número da Loja
- O Rito
- O Oriente.
- Data de Fundação da Loja
Observação: Enviar Prancha com a arte e texto contendo todas as descrições e significados relativos ao Estandarte.
- Ata da Sessão
- Prancha com a solicitação do obreiro
- Formulário 309
Cópia da Ata de Fundação, na qual deverá constar:
- Nome completo, grau maçônico e CIM dos fundadores;
- Nome escolhido para a Loja;
- Rito adotado;
- Endereço completo, dia e horário em que a Loja funcionará;
- Administração provisória;
- Periodicidade das Sessões (semanal ou quinzenal);
- Duração do mandato da Administração (anual ou bianual);
- Compromisso expresso, firmado pelos fundadores de que frequentarão assiduamente os trabalhos da Loja fundada;
- Dois Exemplares do Quadro de Obreiros, sendo um com os nomes de próprio punho e outro impresso;
- Desenho do timbre e do Estandarte da Loja, com as respectivas interpretações;
- Prova de Quitação de todas as contribuições legalmente exigíveis;
- Autorização para funcionamento provisório da Loja, expedido pelo GOB-RJ;
- Autorização para funcionamento do local em que a Loja funcionará;
- Compromisso expresso de 7 (fundadores) de que passarão a recolher pela Loja a ser fundada.
1ª Observação: mínimo de 21 Obreiros fundadores, todos Mestres Maçons.
2ª Observação: Nenhum fundador poderá estar com Quite Placet.
3ª Observação: todos os Obreiros deverão ser filiado ao GOB
- Cópia Identidade CPF;
- Foto 3×4 com terno e gravata;
- Formulário de Indicação de Candidato (FIC);
- Certidões: certidões negativas de feitos cíveis e criminais dos cartórios de distribuição de Justiça Estadual e Federal;
- Certidões de Protestos de Títulos da Comarca onde reside o candidato;
A Loja pode optar em solicitar as certidões com a empresa conveniada: ENFOCK – Tel:2516-4258 / 2283-2263 – E-mail: enfock@uol.com.br
Aguardar publicação em Boletim do GOB, após 15 dias dar entrada no;
- Placet de iniciação (formulário 107)
- Declaração do Artigo 30
Após o recebimento do Placet de Iniciação (prazo de 06 meses para iniciar o candidato);
Comunicado de Iniciação (formulário 106)
Encaminhar nominata da Diretoria com os dados completos;
- Formulário Placet ex Officio
- Ata da Sessão Extraordinária (Artº108. §4ª III RGF)
Para registro de suspensão por falta de frequência e/ou pagamento ou incompatibilidade com os princípios maçônicos, a comunicação deve ser feita à Secretaria da Guarda do Selos do GOB-RJ, através do Formulário de Placet Ex-Offício, conforme artigo 70 do RGF, citando os artigos correspondentes incursos:
=> artigo 70 e parágrafos: incompatibilidade com os princípios da Ordem;
=> artigo 73: inadimplência
=> artigo 76: infrequência
Lembrando que a concessão de Placet ex-officio ocorre em Sessão Extraordinária (Artigo 108, § 4º, III, do RGF)
Segundo o Artigo 1º, do decreto 1799, de 05/12/2019, fica disponibilizado, em tempo real, o Quadro de Obreiros, através do sistema NewGobNet do Grande Oriente do Brasil, para consulta pelas Lojas e pelos Grandes Orientes Estaduais e Distrito Federal.
Pelo Artigo 2º, as Lojas deverão comunicar, via sistema NewGobNet do Grande Oriente do Brasil, até o dia 20 de dezembro de cada ano, considerando as férias maçônicas a partir desta data, todas as alterações em seu Quadro de Obreiros.
As Lojas também deverão enviar, no prazo estabelecido no RGF, o Quadro de Obreiros ao GOB-RJ via Protocolos ou pelos e-mails: selos@gob-rj.org.br e guardadosselos@gob-rj.org.br
Observações:
1ª. Essas alterações devem ser realizadas sempre antes do Recesso Maçônico, para evitar que aqueles que estejam naquelas situações não figurem no Quadro de Obreiros;
2ª. Quando um Obreiro figurar no Quadro de Obreiros de mais de uma Loja, aquela pela qual ele vier a recolher seus metais é que deverá informar sua situação, ficando a outra dispensada de tal compromisso.
3ª. Evitar iniciar o candidato no final do ano, pois, mesmo que a iniciação se dê no último dia do ano, o GOB cobra a taxa de atividade integralmente, ou seja, relativa ao referido exercício.
OBSERVAÇÃO FINAL: A Loja deverá enviar à Secretaria da Guarda dos Selos do GOB-RJ, no prazo de 03 dias os comunicados de Iniciações, Filiações, Regularizações, Colações de Graus, Suspensão dos Direitos Maçônicos, Quite-Placet, Placet Ex Offício, Oriente Eterno, Desligamento, Troca de Recolhimento de Metais e outras alterações cadastrais do Irmão da Loja.
- Prancha do solicitante
- Formulário de Quite Placet
O processo de Regularização é semelhante ao de Iniciação. Inicialmente, o irmão a ser regularizado deverá dirigir Prancha à Loja, solicitando sua filiação mediante regularização. A Loja submete o pedido à aprovação.
1ª Obs.: Se o Obreiro Quitar sua dívida com a Loja dentro de 180 dias, poderá, caso queira e a Loja aprovar, retornar à mesma mediante re-inclusão no Quadro. A Loja envia o Formulário 309.Ou, quitando a dívida, poderá com Certidão de Quitação se filiar em outra Loja.
2ª Obs.: Caso o irmão tenha débito, deverá quitar seu débito com a Loja que o colocou na irregularidade. E solicitar Certidão de quitação.
3ª Obs.: Irmão com Placet Ex Offcio com base no artigo 70 do RGF não poderão ser regularizados.
4ª Obs.: O Maçom que estiver respondendo a processo disciplinar na Potência de origem não poderá ser regularizado no Grande Oriente do Brasil enquanto permanecer a pendência.
Depois de aprovado:
- Baixar no site do GOB-RJ o Formulário de Regularização.
- Colocar Foto 3 x 4 com paletó e gravata do irmão a ser regularizado.
- Informar sobre o Placet no formulário.
- Enviar para a Secretaria da Guarda dos selos, via Protocolos ou por e-mail.
- junto com o Edital de Regularização, enviar as certidões negativas dos feitos cíveis, criminais e de protestos. Ou o levantamento cadastral feito pela ENFOCK ( 2518-6263 e 2516-4258)
- Providenciar sindicâncias.
- Depois de 15 dias da publicação do Edital, a Loja poderá fazer o Escrutínio.
- Aprovada a regularização, solicitar à Secretaria da Guarda dos Selos o Placet de Regularização.
- Feita a Regularização, comunicar à Secretaria da Guarda dos Selos através do Formulário 309, acompanhado de cópia do Placet de Regularização, cópia do Quite Placet vencido, se for o caso, cópia do Placet ex offício, Ata da Sessão.
Após o recebimento do Placet de Regularização prazo de 03 dias para comunicar através;
- Formulário 309
- Ata da sessão
- Cópia do Placet ex Offício
- Cópia do Quite Placet vencido, se for o caso.
- Informação de quando foi publicado o EDITAL DE REGULARIZAÇÃO (Boletim do GOB ou Bol. do GOB-RJ).
Enviar :
1. Quite Placet da Potência de origem
2. Levantamento Cadastral do Obreiro (Certidões cíveis, criminais e protestos ou pela ENFOCK.
3. Prova de Quitação de eventual dívida do Obreiro com sua Loja ou Potência de origem
4. Edital de Regularização
5. Ficha Modelo 309
6. Placet de Regularização
7. Ata da Sessão de Regularização
Lembrando que o Edital de Regularização tem que ter sido publicado em Boletim. (informar o Boletim que foi publicado).
- Prancha do obreiro solicitando a troca
- Prancha da Loja comunicando a troca e informando a Loja que o obreiro passará a recolher os metais.
- Prancha da Loja que está recebendo o obreiro
Para facilitar o encaminhamento e o acompanhamento das solicitações das Lojas, o GOB-RJ disponibiliza em seu site, o Protocolo Digital, onde a Loja pode anexar arquivos e acompanhar através do número de identificação o andamento do protocolo.
