JOSÉ CLEMENTE PEREIRA: O MAÇOM PARADIGMA PARA NOSSA SOCIEDADE – PARTE I
Ao analisarmos o cenário político, social e econômico atual de nosso país, podemos concluir que carecemos de bons exemplos, de homens públicos que possam, de fato, fazer a diferença e contribuir para a construção da verdadeira “Ordem e Progresso” de nossa Nação.
Dessa forma, recorremos a memória de um ilustre Maçom que muito contribuiu para o nosso país: o Irmão José Clemente Pereira. Ele foi dentre outros, juntamente com Gonçalves Ledo, um dos fundadores do Grande Oriente do Brasil, sendo também o primeiro Orador da Loja União e Tranquilidade e Grão-Mestre Adjunto do GOB, cujo Grão-Mestre Geral, nesse período, era o Soberano Irmão Antônio Francisco de Paula Hollanda Cavalcanti, mais tarde intitulado Visconde de Albuquerque.
José Clemente Pereira insígne homem público, filho de José Gonçalves e de Maria Pereira, era cidadão português, posteriormente naturalizado brasileiro, nascido aos 17 dias do mês de fevereiro de 1787, na Vila Velha do Castelo do Mendo, localizada na Comarca do Trancoso, pertencente ao Distrito da Guarda, província da Beira Alta.
Após ingressar na conceituada Universidade de Coimbra, José Clemente Pereira se formou em Direito e Cânones com apenas vinte um anos de idade.
Destacamos que, a cidade de Coimbra havia sido capital de Portugal por mais de uma vez, durante a formação de seu território e da sua identidade nacional. Sendo também nesta cidade que se erigiram os pilares da cidadania portuguesa, de que faziam parte as elites responsáveis pela fundação do país, em 1085, sendo que, somente a partir de 1260 foi transferida para a cidade de Lisboa, ai permanecendo até os dias de hoje.
Ressaltamos que, uma das maiores glórias de Coimbra é a sua Universidade, criada em Lisboa em 1290 e, para lá transferida em 1537, na qual foram forjadas gerações de intelectuais que, também serviram de alicerce à estrutura da navegação ultramarina de Sagres, escola náutica que atingiu seu apogeu nos séculos XV e XVI, dentro de cujo contexto aconteceram o descobrimento do Brasil e outros feitos épicos.
Ainda, foi na Universidade de Coimbra que se juntaram importantes luminares das ciências europeias e lá se instruíram muitos expoentes do cenário histórico lusitano. Além disso, grande número de jovens integrantes da sociedade colonial brasileira foram mandados para Coimbra a fim de buscar conhecimento e amplitude cultural, onde se ilustraram para o exercício e contribuição para a formação da nossa cidadania.
Vale lembrar que, membros da Maçonaria, presentes na vida pública europeia, mesmo perseguidos pelos poderosos do absolutismo, tiveram influente participação no processo evolutivo da organização social constituída em Coimbra.
É importante destacar que, dentre os notáveis brasileiros que integraram os currículos universitários de Coimbra, a maioria deles foi protagonista da história de nossa pátria, que colocaram em prática as influências europeias e, sobretudo maçônicas.
Dentre esses protagonistas da história brasileira, avultava a figura de Joaquim Gonçalves Ledo, que viveu em Coimbra por cerca de treze anos (de 1795 a 1808), onde teve início suas desavenças com o conservador José Bonifácio, a quem se recusou ajudar na milícia que este organizou para ajudar Portugal a enfrentar os invasores franceses.
Assim como José Clemente, Gonçalves Ledo, que era mais velho seis anos, estudou Direito na Universidade de Coimbra, contudo, retornou ao Brasil, pouco tempo depois da vinda da família real portuguesa em 1808, com vinte e sete anos e sem ter concluído sua graduação.
Por sua vez, José Clemente Pereira havia terminado seu curso em 1807 e aderiu à resistência contra os invasores de Portugal, comandados pelo general Junot, do exército napoleônico. Logo em seguida, se filiou à brigada organizada pelo corpo universitário de Coimbra: corpo combatente, confiado à chefia do brasileiro José Bonifácio Ribeiro de Andrade e Silva, respeitado lente catedrático e fiel partidário do regime legalista vigente em Portugal.
Na ocasião, José Bonifácio, com a patente de Coronel recebida do governo português, investiu o recruta e doutor José Clemente Pereira no posto de Capitão. Este, assim estimulado, permaneceu no serviço militar até o ano de 1814, inclusive sob as ordens do britânico Wellington, que dirigiu a expulsão das tropas francesas acantonadas em Portugal entre 1808 e 1809, assim como em toda a Península Ibérica, em 1813, antes de derrotar o próprio Napoleão, na Batalha de Waterloo, em 18 de junho de 1815.
Todavia, José Clemente Pereira decidiu retirar-se de sua pátria tendo em vista o radicalismo adotado pelas autoridades portuguesas, sediadas em Lisboa, diante das atitudes consideradas isolacionistas, de D. João VI, no Brasil, uma vez que todos já estavam livres de Napoleão Bonaparte, destituído e exilado na Ilha de Santa Helena.
Dessa forma, José Clemente deixou seu país, conturbado por acirradas lutas políticas e os riscos da caserna, ameaçada pela iminência de insurreições subversivas, para viver no Brasil, trocando, portanto, sua militância pelo exercício da advocacia na cidade do Rio de Janeiro, na qual estava o foro da Capital do novel Reino unido de Portugal-Brasil-e-Algarve.
José Clemente Pereira chegou ao Brasil em 12 de outubro de 1815, com vinte e oito anos de idade. Tão logo chegou, ele entrou em contato com as principais personalidades daquele tempo, que atuavam no cenário do poder central, sediado na cidade do Rio de Janeiro.
Durante os três primeiros anos em que residiu na cidade do Rio de Janeiro, José Clemente se reaproximou de Gonçalves Ledo, seu contemporâneo em Coimbra e seu amigo no Brasil.
Em consequência de suas atividades profissionais, de suas qualidades pessoais, de suas amizades palacianas e, possivelmente, de suas ligações maçônicas, José Clemente Pereira foi nomeado, em 1819, por Dom João VI, para o cargo de Juiz de Fora, inaugurado na freguesia da Praia Grande, com o objetivo de promovê-la à categoria de Vila.
Vale lembrar que, na freguesia da Praia Grande, existia a aldeia da sesmaria doada, pelo governador Mem de Sá ao cacique Arariboia, em 16 de março de 1568, como recompensa e prova de reconhecimento pela ajuda decisiva dos índios tupinimós (tribo indígena da região do Espírito Santo), nas lutas empreendidas para expulsão dos aventureiros desejosos de fundar uma França Antártica na região estendida ao redor da baía da Guanabara.
Destacamos que a iniciativa do Rei D. João VI ao nomear José Clemente Juiz de Fora da Vila da Praia Grande, prendia-se ao fato de que o povoamento das imediações costeiras, contíguas à cidade do Rio de Janeiro, ensejou o aparecimento de diversos ancoradouros da cabotagem local, encimada por aquela freguesia balneária.
Essa nomeação também se fez, além das circunstâncias geográficas, por razões afetivas, posto que a Vila era situada na estância em apreço: a praia de São Domingos, frequentada pelos familiares do rei, o qual, inclusive, ali festejou seu aniversário, ocorrido no dia 13 de maio de 1816, sendo também usuário José Bonifácio, que durante seus dias de lazer, nela residiu, a partir de 1835, aonde veio falecer aos 6 dias do mês de abril de 1838, dois meses antes de completar 75 anos de idade.
Vale destacar que, o Juiz de Fora José Clemente Pereira contou com pleno apoio do governo real para o cumprimento de sua missão, que era fundar a Vila da Praia Grande e a ela dar a infraestrutura e os requisitos básicos para o seu funcionamento.
Com efeito, após ter tomado todas as providências cabíveis, em conformidade com o alvará régio, assinado em 10 de maio de 1819, José Clemente Pereira instalou a Vila Real da Praia Grande, no dia 11 de agosto do mesmo ano.
Em 28 de Março de 1835, a Vila Real da Praia Grande foi transformada na Imperial Cidade de Niterói, conforme Lei Nº 02, aprovada pela Assembleia Geral da Província Fluminense, para se tornar capital da Província do Rio de Janeiro (atual Estado do Rio de Janeiro), assim criada pelo Ato Adicional à Constituição do Império, promulgado em 12 de Agosto de 1834.
José Clemente Pereira permaneceu no cargo de Juiz de Fora até 1821, ou seja, durante quase seis anos. A frente de Niterói, ele revelou-se um excelente administrador: providenciou toda a infraestrutura necessária a uma cidade, como por exemplo o planejamento de urbanização, creditado a sua própria autoria; além de se ocupar com a realização das respectivas obras, tais como de arruamento e as de saneamento básico, que eram inexistente nas cidades coloniais da época, promovendo ainda o abastecimento de água e outros aspectos formais e indispensáveis à incipiente organização municipal.
Em razão de sua eficiência como criador e “primeiro Prefeito” de Niterói, o Juiz de Fora José Clemente Pereira foi designado, pelo príncipe regente Dom Pedro de Alcântara, para desempenhar as mesmas atribuições na freguesia de Maricá. Contudo, não chegou a colocar em prática sua experiência, uma vez que, nesse curto espaço de tempo, foi convocado por D. Pedro a assumir o cargo de Desembargado no Tribunal de Apelação, na Bahia.
Lembramos ainda que, além da exiguidade do tempo, para implementar suas novas tarefas, ele encontrou complexas dificuldades físicas em Maricá, agravadas pelos precários meios de comunicação e transportes, tanto que aquela freguesia só se transformou em vila, desmembrada de Niterói, a partir de 1833.
Ressaltamos que, ainda no ano de 1821, como dissemos anteriormente, o príncipe regente D. Pedro de Alcântara promoveu José Clemente Pereira a Desembargador do Tribunal de Apelação, para servir na Bahia. Entretanto, ele não chegou a assumir essa função, pois, fora eleito para o Senado da Câmara do Rio de Janeiro e, sucessivamente, seu presidente.
Na presidência do Senado da Câmara da Cidade do Rio de Janeiro, José Clemente ampliou o vasto horizonte da sua muito digna convivência pública, que o levou a intensificar suas atividades maçônicas bem como suas atribuições da vida política, acionadas pelo envolvimento na campanha pela Independência do Brasil e com os projetos para proibição do tráfico de escravos no país.
Em razão de sua proximidade, com os seus conterrâneos mais ligados à família real, José Clemente Pereira reencontrou José Bonifácio, aliou-se ao príncipe regente, D. Pedro de Alcântara e, apesar de ter nascido em Portugal, como se brasileiro fosse, solidarizou-se com a causa nativista brasileira, que se opunha ao regresso do Príncipe a Portugal, pelo rei D. João VI, seu pai, que já havia voltado para a Europa, em 26 de abril de 1821.
Assim sendo, José Clemente Pereira foi inserido na campanha da Independência do Brasil, se comprometendo em absoluto com essa causa, tornando-se valoroso baluarte dessa empreitada. Destacamos ainda que, juntamente com Joaquim Gonçalves Ledo e o Frei Francisco de Santa Tereza de Jesus Sampaio, que foi o verdadeiro redator da representação, José Clemente Pereira foi o orador dessa representação.
Vale lembrar que, o documento de representação foi subscrito por cerca de 8.000 assinaturas, a exemplo das duas outras anteriores, isto é, de Minas Gerais e São Paulo, pedindo que o príncipe regente não se dobrasse aos ataques verbais contra sua pessoa, reclamando ainda, de sua incompleta educação, aliás, com fundamentos e razão, alegavam também que se recusasse a obedecer às ordens, seu afastamento do governo e sua imediata volta a Portugal seriam impostos.
Foi nesse turbilhão de acontecimentos que, na qualidade de presidente do Senado da Câmara do Rio de Janeiro, José Clemente Pereira foi o portador dessa representação escrita, entregando-a em mãos de D. Pedro, dirigindo-lhe calorosas palavras de apoio e dele obtendo resposta afirmativa, pois, daquele ato solene, foi celebrado em 09 de janeiro de 1822, o “dia do Fico”. Essa data também marca o crescente progresso na vida pública de José Clemente Pereira nos meses e anos seguintes.
Assim, encerramos a primeira parte sobre a história desse valoroso Maçom, que tanto trabalhou em prol do Brasil, nos deixando como seu principal legado seus bons exemplos, o que nos faz refletir que, “para sermos reconhecidos maçom, precisamos agir como maçom”.
AILDO VIRGINIO CAROLINO
Grão-Mestre Adjunto
